Processo 92969/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/03/2011 14:09
Autuado em 11/03/2011 14:09
Protocolo Integrado do Estado 107620818
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1844/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2011 Acórdão   1844/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/09/2011 Acórdão   1844/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado RAFAEL DE JESUS GARCIA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2012 10:48 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2012 348 Despacho Processual Diverso nº 245/2012
07/10/2011 320 Acórdão nº 1844/2011
16/09/2011 317 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2011 de 21/09/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2027/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2012 15:53 DP  
15/02/2012 07:49 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 49/2012 -
15/02/2012 07:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 245/2012 -
14/02/2012 10:04 SMPjTC Parecer nº 1260/2012 - Encerramento do processo Ato legal já registrado. Pela extinção do feito. Considerando a legalidade do ato, seu registro já efetivado perante a Corte e a inexistência de indícios de irregularidade, o Ministério Público não se opõe à extinção do feito.
13/02/2012 15:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 199/2012 -
26/10/2011 09:50 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 110/2012 -
26/09/2011 20:05 S2C Acórdão nº 1844/2011 -
26/09/2011 20:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 926/2011 -
26/09/2011 20:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 927/2011 -
23/07/2011 11:09 GACAC  
21/07/2011 15:32 DP Informação nº 2949/2011 -
22/06/2011 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 629/2011 -
17/06/2011 17:42 SMPjTC Parecer nº 3396/2011 - legalidade e registro Reserva remunerada a servidor policial militar. Não aplicação do art. 40, §1o da CF/88. Registro necessário.
01/04/2011 09:28 DIJUR Parecer nº 3763/2011 - Policial Militar. Reserva com proventos proporcionais. Preenchimento dos requisitos legais. Documentação nos termos da IN 46/2010 - DIJUR. Pela legalidade e registro.
11/03/2011 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2027/2011 -

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